TJ-PI e Corregedoria Geral publicam portaria sobre dias sem expediente forense no Poder Judiciário

A Presidência e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicaram Portaria conjunta Nº 1008/2023 dispondo sobre as datas que não haverá expediente forense no Poder Judiciário do Estado do Piauí nos meses restantes de 2023.

A norma, assinada pelo presidente, desembargador Hilo de Almeida Sousa e pelo Corregedor Geral Olímpio Passos Galvão, determina que a compensação das seis horas de trabalho será feita dentro do mês do respectivo dia do ponto facultativo ou por meio do banco de horas.

“Permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º Graus. A relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual nas datas estabelecidas nesta portaria terá seu julgamento adiado para data posterior, independentemente de nova publicação. Os prazos que devam iniciar ou encerrar nos dias estabelecidos nesta Portaria, bem como aqueles que se encontram em curso, ficam automaticamente suspensos, com retorno para o primeiro dia útil subsequente”, diz trecho da Portaria.

O dias sem expediente forense são os seguintes:
I- No dia 09 de junho de 2023, em decorrência do feriado do dia 08 de junho de 2023 – Corpus Christi;

II- No dia 08 de setembro de 2023, em decorrência do feriado do dia 07 de setembro de 2023 – Independência do Brasil;

III- No dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do feriado do dia 12 de outubro de 2023 – Nossa Senhora Aparecida;

IV- No dia 20 de outubro de 2023, em decorrência do feriado do dia 19 de outubro de 2023 – Dia do Piauí;

V- No dia 03 de novembro de 2023, em decorrência do feriado do dia 02 de novembro de 2023

VEJA A PORTARIA NA ÍNTEGRA

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