Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça atuação para garantir direitos da pessoa com deficiência

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– Foto: Tom Costa/MJSP

Em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, reforçou a atuação do Ministério na construção de um ambiente de consumo mais acessível, durante cerimônia, nesta segunda-feira (27), que marca os 1.000 dias de gestão do Governo Federal.

“Hoje é um dia de luta, pois garantir o direito das pessoas com deficiência requer dedicação, e o governo do presidente Jair Bolsonaro trabalha de forma incansável e já se torna o mais acessível da história desse país”, frisou o ministro Anderson Torres.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública trabalha em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para garantir a defesa da pessoa com deficiência nas relações de consumo, criando soluções conjuntas.

Entre elas, estão a ampliação da acessibilidade da plataforma alternativa de resolução de conflitos do Governo Federal, consumidor.gov.br; a adequação dos cursos ofertados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor; e orientações de acessibilidade em eletrônicos, eletrodomésticos e em equipamentos com características similares ou específicas.

fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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